Governo prioriza capacitação de agentes e participação popular na política ambiental

Capacitar os gestores públicos ambientais e fomentar a participação popular na criação de políticas públicas para a área são duas das maiores prioridades do Governo do Paraná para a preservação da biodiversidade. Para isso, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou 42 etapas regionais que antecederam as três grandes Conferências Estaduais de Meio Ambiente, em 2003, 2005 e 2007. Elas reuniram 30 mil pessoas.

“As três conferências estaduais de Meio Ambiente significam a consolidação de um dos processos mais amplos de participação e controle social sobre as políticas públicas de meio ambiente do Paraná”, argumentou o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues. “Vale lembrar que, antes de 2003, nunca tivemos uma conferência sobre o tema. A partir dali, em menos de seis anos, tivemos três conferências nacionais.”

Apenas na última Conferência Eestadual, em 2007, foram aprovadas cerca de 600 propostas enviadas à reunião nacional. Todas foram incorporadas ao relatório final da 3.ª Conferência Nacional de Meio Ambiente — o que significa que 12% das propostas finais surgiu no Paraná.

Na 3.ª Conferência Estadual, 230 propostas indicavam caminhos para a elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. “Colocamos todas elas num site, para que a sociedade possa acompanhar a execução das propostas”, disse a coordenadora da Conferência, Débora Albuquerque.

O Governo do Paraná também trabalha para capacitar gestores públicos em meio ambiente, bem como para promover a gestão compartilhada e estimular a criação de órgãos municipais específicos para tratar do meio ambiente. Dois mil gestores ambientais participaram de cursos e atividades de capacitação realizadas nos últimos sete anos nos 399 municípios do Paraná.

“Muitos municípios paranaenses não possuíam uma secretaria ou setor para cuidar das questões ambientais. Por isso, não participavam de programas estaduais”, explicou Rodrigues. “É preciso que exista um trabalho conjunto entre municípios e órgãos ambientais para fiscalizar e educar a sociedade no cumprimento ao Código Florestal.”

A capacitação faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais (PNC), que integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

As atividades incluíram quatro etapas presenciais em Faxinal do Céu. Elas abordaram temas ligados às políticas nacionais e estaduais de Meio Ambiente. A segunda fase foi realizada à distância, pela da TV Paulo Freire, com sinal para todos os municípios do Estado.

“A capacitação dos agentes é resultado de um trabalho integrado entre os governos federal, estadual e municipais para aperfeiçoar a gestão ambiental nas cidades”, falou Débora.

Fonte: ACS-SEMA (Agência de Notícias do Estado - 11/01/2010)