O Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), promove, entre os dias 28 e 30 de março, em Foz do Iguaçu, o 3 Encontro de Gestores e Dirigentes Municipais Sobre Políticas Públicas de Meio Ambiente no Paraná.
O objetivo do encontro é apresentar e encaminhar as principais propostas de políticas públicas discutidas pelos gestores municipais durante a etapa de formação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais Municipais (PNC-PR). O PNC Paraná mobilizou em 2009 mais de mais de 1,3 mil representantes de prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente, câmaras municipais e da sociedade civil organizada, em 2009 .
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a participação dos gestores municipais de todas as unidades hidrográficas é fundamental, tendo em vista que o PNC tem sido um instrumento de grande relevância para o fortalecimento da ação administrativa na área socioambiental. Ampliar o diálogo com os gestores possibilita a implementação das políticas públicas municipais, com a otimização de recursos financeiros, materiais e profissionais especializados em gestão ambiental, ressalta o secretário.
O encontro abre com a palestra Desenvolvimento com sustentabilidade , além das palestras das principais instituições envolvidas com a gestão ambiental no Estado. Os gestores e dirigentes de meio ambiente participarão também de mesas redondas pautando assuntos como legislação ambiental, conselhos municipais de meio ambiente, fundos municipais e financiamento de projetos na área socioambiental, entre outros.
OBJETIVOS
Proporcionar maior integração entre os entes federados : União, Estado e municípios.
- Consolidar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) nos municípios do Estado, com a construção dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente(SISMUMA).
- Estimular a criação de órgãos municipais de meio ambiente.
- Estimular o planejamento, e a execução das políticas públicas de meio ambiente tendo com foco as Unidades Hidrográficas.
- Instrumentalizar gestores municipais para a elaboração de projetos e captação de recursos.
- Identificar fontes e mecanismos de financiamento para atender as demandas locais.
- Fortalecer a necessidade da inserção da demanda ambiental nos Planos Plurianuais.
- Possibilitar condições para adequação dos municípios ao estabelecido pela regulamentação do artº 23 da CF
- Incentivar a integração dos municípios para a elaboração e a execução das políticas públicas de meio ambiente nas Unidades Hidrográficas.
Público-alvo:
Gestores e Dirigentes ambientais responsáveis pela execução da Política de Meio Ambiente do Município. (01 vaga por município será custeada pela coordenação)
Data:
28 a 30 de março de 2010.
Local do Auditório:
Hotel Rafain - Av Olimpio Rafagnin 2357 - Foz do Iguaçu
Inscrições:
http://www.celebraeventos.com.
Nenhum comentário:
Postar um comentário