sexta-feira, 5 de junho de 2009

Gestão compartilhada é apontada como principal estratégia para sucesso de políticas ambientais


O debate sobre política ambiental ocorreu na primeira capacitação dos Gestores ambientais, em maio de 2009


A descentralização de projetos e ações e a gestão compartilhada foram apresentadas aos gestores ambientais municipais – que foram capacitados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Faxinal do Céu - como a principal estratégia para que as prefeituras obtenham resultados positivos na implementação de políticas públicas ambientais.Durante o ciclo de palestras promovido no segundo dia de Capacitação, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Neusa Vasconselos, aproveitou para dar um panorama no âmbito nacional sobre as ações desenvolvidas dentro do PNC.
“Para buscar a praticidade e agilidade nas políticas públicas ambientais é preciso que haja o fortalecimento como das parcerias entre os municípios e os órgãos ambientais do Estado”, comenta Neusa.
Neusa ainda falou que o mais importante para se obter sucesso durante o Programa é a gestão compartilhada, considerando os princípios da municipalização e descentralização. Ela também pediu que todas as informações por eles obtidas na Capacitação sejam repassadas ao maior número de técnicos e funcionários no município, para que haja a multiplicação das informações.
Outra importante palestra proferida na Capacitação e que também ressaltou a importância da descentralização foi da professora da Universidade Federal do Paraná, Sigridi Andersen, que tratou da evolução do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, apontando o uso irracional dos recursos naturais e os desafios das políticas públicas ambientais no brasil.Sigridi falou sobre os instrumentos da política ambiental, a história do meio ambiente no Brasil e finalizou destacando a importância e o papel do município na descentralização das políticas ambientais. “A descentralização é uma ação positiva e aproxima os cidadãos da resolução de suas necessidades, além de mais econômico, rápido e racional e um processo menos burocratico” aponta a professora.
LEGISLAÇÃO – A Constituição Federal, o código florestal brasileiro e os preceitos para atuação municipal na área ambiental foram abordados pelo assessor jurídico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Marchesini.
Ele explicou detalhadamente aos futuros gestores ambientais os mais importantes artigos da legislação (artigos 23, 29 e 30) e que garantem ao município a competência legislativa e de administração na gestão do meio ambiente.
“É preciso um trabalho conjunto entre os municípios e os órgãos ambientais para fiscalizar e educar a sociedade no cumprimento da lei e em respeito ao Código Florestal”, destaca Marchesini, fazendo o comparativo ao dormente que segura os trilhos por onde transita o trem da legislação – “Se o trem se descarrilar a sociedade vira um caos”, finaliza. O PNC está formando 1,6 mil gestores e dirigentes socioambientais no Estado para uma nova perspectiva de gestão ambiental compartilhada, assim, pretende debater estratégias para incrementar a capacidade insitucional dos órgãos ambientais.
Além disso, é uma ferramenta indispensável na elaboração e execução do planejamento ambiental dos municípios, no fortalecimento da Gestão Ambiental compartilhada, e na construção do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama. O programa é fruto de um trabalho desenvolvido na I Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003) e que de dezembro de 2005 a junho de 2006 foram assinados convênios com 12 estados brasileiros.
fonte: Assessoria de Comunicação Social - SEMA
foto: Marco Aurélio Jacob

A gestão local depende de nós


O PNC Paraná visa capacitar 1,6 mil gestores municipais com o objetivo de formar um espaço formal de diálogo para articulação entre os órgãos e entidades ambientais. A finalidade é atender as demandas locais e promover a gestão compartilhada fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). www.mma.gov.br/pnc
O PNC pretende fornecer elementos teóricos, conceituais, legais e diretrizes da política nacional e estadual de meio ambiente, dando condição para: a criação, organização, fortalecimento de estruturas administrativas de meio ambiente governamentais e não governamentais e a elaboração do Plano Ambiental Municipal; além de qualificar a participação popular e o controle social nos Comitês de Bacia, nos Conselhos e nas Conferências de Meio Ambiente.


Abrangência


O PNC PR tem como estratégia principal a chamada por conjunto de municípios pertencentes às Unidades Hidrográficas. Esta forma de organização afirma uma das principais diretrizes do governo estadual, a de realizar o planejamento de políticas públicas por Bacias Hidrográficas tendo a água como elemento unificador e preocupação prioritária. E o espaço territorial da Bacia, como um ecossistema integrado, em sua condição ambiental, humana e econômica, potencial de políticas sustentáveis para o município e para a região.
O Paraná conta com 399 municípios inseridos em dezesseis bacias formando doze Unidades Hidrográficas.

Metas e fases do projeto


  • Sensibilização e Mobilização – articulação com prefeituras e órgãos municipais de meio ambiente e encontro com chefes regionais que representam órgãos ambientais do Estado para fazerem a mobilização local.

  • Capacitações Presenciais – Foram divididas por Unidades Hidrográficas de acordo com a Política Ambiental do Estado. Os cursos presenciais acontecem durante uma semana do mês até setembro, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, no município de Pinhão. Confira as datas por Unidade hidrográfica:
    1° Curso (Grupo 1) – 25 a 29 de maio de 2009/ Unidades Hidrográficas: Alto Iguaçu, Afluentes do Rio Negro, Afluentes do Ribeira, Afluentes do Médio Iguaçu e Afluentes do Baixo Iguaçu.
    2° Curso (Grupo 2) – 22 a 26 de junho de 2009/ Unidades Hidrográficas: Piquiri, Paraná II, Baixo Ivaí e Paraná I
    3° Curso (Grupo 3) – 27 a 31 de julho de 2009 / Unidades Hidrográficas: Alto Ivaí, Alto Tibagi e Baixo Tibagi
    4° Curso (Grupo 4) – 24 a 28 de agosto de 2009 / Unidades Hidrográficas: Itararé, Cinzas, Paranapanema I e II, Pirapó e Paranapanema III e IV
    5° Curso (Grupo 5) – 28 a 02 de setembro de 2009/ Unidades Hidrográficas: Litorânea e Paraná III

  • Etapa à Distância – rede de debate através de aulas audiovisuais que serão produzidas em parceria com a TV Paulo Freire.

  • Encontro de avaliação - Realização do encontro de gestores e dirigentes municipais de meio ambiente para avaliar o PNC e o andamento das ações nos municípios.

  • Sistematização

    - Elaboração do Relatório final por meio de análise das avaliações, dos indicadores e dos dados monitorados.
    - Reunir informações para o SINIMA.
    - Entrega do relatório de realização do PNC-PR ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente
    - Divulgação do relatório


Para mais informações sobre a gestão ambiental estadual, acesse o portal: www.pr.gov.br/meioambiente
E-mail: pncparana@gmail.com