A gestão local depende de nós

O PNC Paraná visa capacitar 1,6 mil gestores municipais com o objetivo de formar um espaço formal de diálogo para articulação entre os órgãos e entidades ambientais. A finalidade é atender as demandas locais e promover a gestão compartilhada fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). www.mma.gov.br/pnc
O PNC pretende fornecer elementos teóricos, conceituais, legais e diretrizes da política nacional e estadual de meio ambiente, dando condição para: a criação, organização, fortalecimento de estruturas administrativas de meio ambiente governamentais e não governamentais e a elaboração do Plano Ambiental Municipal; além de qualificar a participação popular e o controle social nos Comitês de Bacia, nos Conselhos e nas Conferências de Meio Ambiente.

Abrangência

O PNC PR tem como estratégia principal a chamada por conjunto de municípios pertencentes às Unidades Hidrográficas. Esta forma de organização afirma uma das principais diretrizes do governo estadual, a de realizar o planejamento de políticas públicas por Bacias Hidrográficas tendo a água como elemento unificador e preocupação prioritária. E o espaço territorial da Bacia, como um ecossistema integrado, em sua condição ambiental, humana e econômica, potencial de políticas sustentáveis para o município e para a região.
O Paraná conta com 399 municípios inseridos em dezesseis bacias formando doze Unidades Hidrográficas.

Metas e fases do projeto

• Sensibilização e Mobilização – articulação com prefeituras e órgãos municipais de meio ambiente e encontro com chefes regionais que representam órgãos ambientais do Estado para fazerem a mobilização local.


• Capacitações Presenciais – Foram divididas por Unidades Hidrográficas de acordo com a Política Ambiental do Estado. Os cursos presenciais acontecem durante uma semana do mês até setembro, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, no município de Pinhão. Confira as datas por Unidade hidrográfica:
  1° Curso (Grupo 1) – 25 a 29 de maio de 2009/ Unidades Hidrográficas: Alto Iguaçu, Afluentes do Rio Negro, Afluentes do Ribeira, Afluentes do Médio Iguaçu e Afluentes do Baixo Iguaçu.
  2° Curso (Grupo 2) – 22 a 26 de junho de 2009/ Unidades Hidrográficas: Piquiri, Paraná II, Baixo Ivaí e Paraná I
  3° Curso (Grupo 3) – 27 a 31 de julho de 2009 / Unidades Hidrográficas: Alto Ivaí, Alto Tibagi e Baixo Tibagi
  4° Curso (Grupo 4) – 24 a 28 de agosto de 2009 / Unidades Hidrográficas: Itararé, Cinzas, Paranapanema I e II, Pirapó e Paranapanema III e IV
  5° Curso (Grupo 5) – 28 a 02 de setembro de 2009/ Unidades Hidrográficas: Litorânea e Paraná III


• Etapa à Distância – rede de debate através de aulas audiovisuais que serão produzidas em parceria com a TV Paulo Freire.


• Encontro de avaliação - Realização do encontro de gestores e dirigentes municipais de meio ambiente para avaliar o PNC e o andamento das ações nos municípios.


• Sistematização
  
  - Elaboração do Relatório final por meio de análise das avaliações, dos indicadores e dos dados monitorados.
  - Reunir informações para o SINIMA.
  - Entrega do relatório de realização do PNC-PR ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente
  - Divulgação do relatório
  
  

Para mais informações sobre a gestão ambiental estadual, acesse o portal: www.pr.gov.br/meioambiente
E-mail: pncparana@gmail.com