Rasca Rodrigues fala sobre políticas públicas de Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, falou para 400 pessoas sobre a importância da consolidação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente.

O encontro faz parte da segunda etapa de capacitação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais Municipais sobre políticas públicas de meio ambiente do Paraná. O PNC tem sido uma grande estratégia do Governo Estadual para sensibilizar e formar gestores públicos de todas as bacias hidrográficas do Paraná.

O secretário ressaltou que a política ambiental vem seguindo um sistema de organização por bacias hidrográficas. “Precisamos construir uma gestão sistêmica sustentável com a participação da sociedade. Assim como fizemos na formação dos comitês de bacias hidrográficas no ano passado, queremos criar uma rede para fortalecer cada vez mais a conservação dos recursos naturais, e por isso é importante que os gestores levem o compromisso de nos organizarmos cada vez mais por micro-bacias”, ressaltou Rasca.

Gestão Municipal – Para esclarecer sobre a importância de uma pasta de meio ambiente nos municípios, oito secretários de meio ambiente participaram de uma mesa redonda falando sobre os desafios de uma gestão ambiental compartilhada. Todos ressaltaram que com a criação de uma secretaria específica de meio ambiente, a atenção para os assuntos e políticas ambientais vem se tornando mais forte.

Para a secretária de Meio Ambiente do município de Paiçandu, Aparecida Pereira Suyti, a gestão ambiental está além de criar uma secretaria. “Nós gestores precisamos multiplicar o conhecimento sobre os instrumentos de gestão ambiental para que a soceidade local faça parte dessa mobilização, pois não adianta criar mais uma pasta sem a participação social”.

Fonte: Assessoria de Comunicação PNC PR

Foto: Fernanda Dorta

Gestores municipais preparam-se para fortalecer a gestão ambiental local

Cerca de 400 gestores municipais de meio ambiente das bacias hidrográficas do Piquiri, Paraná II, Baixo Ivaí e Paraná I participaram da segunda capacitação do PNC-PR

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) promoveu na última semana de junho, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, município de Pinhão, a abertura do segundo encontro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Neste segundo encontro foram capacitados cerca de 400 gestores que estão contemplados nos municípios de abrangência das bacias hidrográficas Piquiri, Paraná II, Baixo Ivaí e Paraná I.

Para o secretário do meio ambiente e recursos hídricos, Rasca Rodrigues, é uma importante ação que o Governo do Estado promove a favor do meio ambiente.
“Precisamos de um comprometimento maior para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente. Por isso, com a inserção das políticas públicas de Meio Ambiente inseridas nos municípios, buscamos um equilíbrio ambiental”, comenta o secretário.
Entre as diversas ações que foram discutidas em plenária durante os cinco dias de capacitação (22 a 26 de junho) a coordenadora apresentou os desafios da gestão sistêmica sustentável com a participação popular na implantação do Sisnama. “Para obtermos sucesso na política ambiental é essencial a participação da comunidade”, garante a coordenadora do PNC no Paraná, Débora Albuquerque.
“Estamos envolvidos para proporcionar uma gestão ambiental compartilhada entre municípios e Estado preparando os gestores para a criação de secretarias específicas nos seus municípios”, garante a coordenadora.
Além disso, a preocupação devido à utilização dos recursos naturais que estão sendo fortemente afetados pelos processos de utilização, exaustão e degradação decorrente de atividades públicas e privadas.
O PNC é uma ferramenta para fortalecer os sistemas de meio ambiente nos municípios e propiciar às prefeituras autonomia sobre as questões ambientais de impacto local.
Para o chefe do escritório regional de Guarapuava da SEMA/IAP, Ildefonso Costa, o encontro proporcionou novas reflexões aos gestores. “É um retrocesso as prefeituras tratarem de assuntos relacionados ao meio ambiente dos seus municípios dentro de alguma outra pasta de Governo”, ressalta.
Durante as atividades PNC foram demonstrados aos gestores municipais os projetos ambientais desenvolvidos pelo Governo do Estado que podem ser implementados a nível municipal, além de propostas desenvolvidas de acordo com as necessidades e estrutura física e geográfica de cada região.
Além disso, os gestores participaram de debates sobre o cumprimento do código florestal, sustentabilidade ambiental e geração de renda, produção de mudas para reflorestamento, coleta seletiva de lixo, instalação de aterros sanitários consorciados, ações de educação ambiental nas escolas e propriedades rurais.
Para a agente de educação ambiental do município de Alto Piquiri, Maria Zaparoli, a participação neste encontro será muito importante para a população do seu município. “Temos o papel de multiplicadores e com certeza estarei levando para o meu município contribuições para a qualidade de vida de todos”, destaca Maria.
PARCEIROS – As oficinas e palestras realizadas durante o encontro contam com o apoio dos profissionais que atuam em diversas instituições do Governo do Estado (de acordo com suas atribuições) Entre eles estão: Copel, Sanepar, SEED, SEAB, SEDU, Emater, ITCG, IAP, Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Ibama, Ministério Público e Ministério do Meio Ambiente.
ENCONTRO – O Governo Estadual, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), prevê a capacitação de 1,6 mil gestores ambientais até o final deste ano. Em maio já foram capacitados 400 gestores ambientais. O PNC no Paraná foi adotado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – prevê que a elaboração de políticas públicas ambientais de forma compartilhada, envolvendo os Comitês de Bacias Hidrográficas, movimentos sociais, associações comunitárias e governos municipais.

fonte: Assessoria de Comunicação - SEMA

Sociedade poderá monitorar deliberações da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

As cerca de oito mil pessoas que participaram da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no ano passado, poderão acompanhar pela internet as respostas dadas às mais de 250 deliberações tomadas no evento. “Queremos solucionar e dar uma resposta a todas as pessoas que apresentaram dificuldades ou problemas ambientais em sua região. Ficará a cargo da coordenadoria de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Meio Ambiente, encaminhar as solicitações aos órgãos competentes e dar um retorno à população”, declarou o secretário Rasca Rodrigues.Para a coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria, Manyu Chang, o esforço da mobilização, das discussões e da elaboração das deliberações não pode terminar com a conferência. “Afinal de contas, a sociedade que as elaborou precisa e deve monitorar o desenlace das deliberações”, explicou. “Senão, não há sentido em propor nenhuma deliberação”, completou.A expectativa de Manyu é que até o próximo dia 7 de julho os órgãos respondam os questionamentos levantados. Entre os principais órgãos no qual as deliberações foram destinadas estão instituições do governo federal (Ibama, Dnit e Incra), governo estadual (IAP, Emater, Copel e Sanepar), além das prefeituras de diversos municípios.CASOS - Durante a 3ª Conferência, que teve como foco a discussão das mudanças climáticas, cinco grupos temáticos levantaram as deliberações em torno da redução das causas, adaptação aos impactos, educação, pesquisa e controle social das mudanças climáticas. Indianara Pires, participante da conferência e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), acredita que o controle social por meio do site demonstra o respeito que os organizadores da conferência possuem pelos conferencistas. “Todos que participaram da conferência têm a perspectiva das respostas a seus questionamentos. Considero muito importante o controle social, pois dá credibilidade a conferência e mostra o respeito que alcançamos no evento”, afirmou.Os interessados em conhecer as deliberações da 3ª Conferência do Meio Ambiente e acompanhar as respostas podem acessar o site http://www.sema.pr.gov.br/ e clicar no ícone Conferência Estadual de Meio Ambiente.

Fonte: ACS-SEMA

Vamos debater?
Na sua opinião, qual a relação das Conferências de Meio Ambiente com a gestão ambiental nos municípios? Utilize o espaço de comentários para expor sua opinião e PARTICIPE!

Gestão compartilhada é apontada como principal estratégia para sucesso de políticas ambientais

O debate sobre política ambiental ocorreu na primeira capacitação dos Gestores ambientais, em maio de 2009

A descentralização de projetos e ações e a gestão compartilhada foram apresentadas aos gestores ambientais municipais – que foram capacitados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Faxinal do Céu - como a principal estratégia para que as prefeituras obtenham resultados positivos na implementação de políticas públicas ambientais.Durante o ciclo de palestras promovido no segundo dia de Capacitação, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Neusa Vasconselos, aproveitou para dar um panorama no âmbito nacional sobre as ações desenvolvidas dentro do PNC.
“Para buscar a praticidade e agilidade nas políticas públicas ambientais é preciso que haja o fortalecimento como das parcerias entre os municípios e os órgãos ambientais do Estado”, comenta Neusa.
Neusa ainda falou que o mais importante para se obter sucesso durante o Programa é a gestão compartilhada, considerando os princípios da municipalização e descentralização. Ela também pediu que todas as informações por eles obtidas na Capacitação sejam repassadas ao maior número de técnicos e funcionários no município, para que haja a multiplicação das informações.
Outra importante palestra proferida na Capacitação e que também ressaltou a importância da descentralização foi da professora da Universidade Federal do Paraná, Sigridi Andersen, que tratou da evolução do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, apontando o uso irracional dos recursos naturais e os desafios das políticas públicas ambientais no brasil.Sigridi falou sobre os instrumentos da política ambiental, a história do meio ambiente no Brasil e finalizou destacando a importância e o papel do município na descentralização das políticas ambientais. “A descentralização é uma ação positiva e aproxima os cidadãos da resolução de suas necessidades, além de mais econômico, rápido e racional e um processo menos burocratico” aponta a professora.
LEGISLAÇÃO – A Constituição Federal, o código florestal brasileiro e os preceitos para atuação municipal na área ambiental foram abordados pelo assessor jurídico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Marchesini.
Ele explicou detalhadamente aos futuros gestores ambientais os mais importantes artigos da legislação (artigos 23, 29 e 30) e que garantem ao município a competência legislativa e de administração na gestão do meio ambiente.
“É preciso um trabalho conjunto entre os municípios e os órgãos ambientais para fiscalizar e educar a sociedade no cumprimento da lei e em respeito ao Código Florestal”, destaca Marchesini, fazendo o comparativo ao dormente que segura os trilhos por onde transita o trem da legislação – “Se o trem se descarrilar a sociedade vira um caos”, finaliza. O PNC está formando 1,6 mil gestores e dirigentes socioambientais no Estado para uma nova perspectiva de gestão ambiental compartilhada, assim, pretende debater estratégias para incrementar a capacidade insitucional dos órgãos ambientais.
Além disso, é uma ferramenta indispensável na elaboração e execução do planejamento ambiental dos municípios, no fortalecimento da Gestão Ambiental compartilhada, e na construção do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama. O programa é fruto de um trabalho desenvolvido na I Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003) e que de dezembro de 2005 a junho de 2006 foram assinados convênios com 12 estados brasileiros.

fonte: Assessoria de Comunicação Social - SEMA

foto: Marco Aurélio Jacob

A gestão local depende de nós

O PNC Paraná visa capacitar 1,6 mil gestores municipais com o objetivo de formar um espaço formal de diálogo para articulação entre os órgãos e entidades ambientais. A finalidade é atender as demandas locais e promover a gestão compartilhada fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). www.mma.gov.br/pnc
O PNC pretende fornecer elementos teóricos, conceituais, legais e diretrizes da política nacional e estadual de meio ambiente, dando condição para: a criação, organização, fortalecimento de estruturas administrativas de meio ambiente governamentais e não governamentais e a elaboração do Plano Ambiental Municipal; além de qualificar a participação popular e o controle social nos Comitês de Bacia, nos Conselhos e nas Conferências de Meio Ambiente.

Abrangência

O PNC PR tem como estratégia principal a chamada por conjunto de municípios pertencentes às Unidades Hidrográficas. Esta forma de organização afirma uma das principais diretrizes do governo estadual, a de realizar o planejamento de políticas públicas por Bacias Hidrográficas tendo a água como elemento unificador e preocupação prioritária. E o espaço territorial da Bacia, como um ecossistema integrado, em sua condição ambiental, humana e econômica, potencial de políticas sustentáveis para o município e para a região.
O Paraná conta com 399 municípios inseridos em dezesseis bacias formando doze Unidades Hidrográficas.

Metas e fases do projeto

• Sensibilização e Mobilização – articulação com prefeituras e órgãos municipais de meio ambiente e encontro com chefes regionais que representam órgãos ambientais do Estado para fazerem a mobilização local.


• Capacitações Presenciais – Foram divididas por Unidades Hidrográficas de acordo com a Política Ambiental do Estado. Os cursos presenciais acontecem durante uma semana do mês até setembro, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, no município de Pinhão. Confira as datas por Unidade hidrográfica:
  1° Curso (Grupo 1) – 25 a 29 de maio de 2009/ Unidades Hidrográficas: Alto Iguaçu, Afluentes do Rio Negro, Afluentes do Ribeira, Afluentes do Médio Iguaçu e Afluentes do Baixo Iguaçu.
  2° Curso (Grupo 2) – 22 a 26 de junho de 2009/ Unidades Hidrográficas: Piquiri, Paraná II, Baixo Ivaí e Paraná I
  3° Curso (Grupo 3) – 27 a 31 de julho de 2009 / Unidades Hidrográficas: Alto Ivaí, Alto Tibagi e Baixo Tibagi
  4° Curso (Grupo 4) – 24 a 28 de agosto de 2009 / Unidades Hidrográficas: Itararé, Cinzas, Paranapanema I e II, Pirapó e Paranapanema III e IV
  5° Curso (Grupo 5) – 28 a 02 de setembro de 2009/ Unidades Hidrográficas: Litorânea e Paraná III


• Etapa à Distância – rede de debate através de aulas audiovisuais que serão produzidas em parceria com a TV Paulo Freire.


• Encontro de avaliação - Realização do encontro de gestores e dirigentes municipais de meio ambiente para avaliar o PNC e o andamento das ações nos municípios.


• Sistematização
  
  - Elaboração do Relatório final por meio de análise das avaliações, dos indicadores e dos dados monitorados.
  - Reunir informações para o SINIMA.
  - Entrega do relatório de realização do PNC-PR ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente
  - Divulgação do relatório
  
  

Para mais informações sobre a gestão ambiental estadual, acesse o portal: www.pr.gov.br/meioambiente
E-mail: pncparana@gmail.com